Reforma Casa Brasil Pode Parar em Agosto Sem Aporte de R$ 750 Milhões

O Ministério das Cidades pediu reforço emergencial ao FGHab para evitar a interrupção do programa de crédito para reformas residenciais. Sem o aporte, as contratações podem ser suspensas ainda este mês.

O Ministério das Cidades enviou ofício ao Ministério da Fazenda solicitando R$ 750 milhões para o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab). O motivo o fundo tem capacidade para garantir apenas R$ 3,3 bilhões em financiamentos do Reforma Casa Brasil volume suficiente para manter novas contratações somente até agosto. Sem reforço, a linha de crédito voltada a obras, ampliações e melhorias residenciais pode ser interrompida justamente quando a demanda por esse tipo de serviço cresce.

O programa e sua lacuna de execução

Lançado em 2025 com orçamento anunciado de R$ 40 bilhões R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600 e R$ 10 bilhões da Caixa, o Reforma Casa Brasil oferece juros reduzidos para materiais, serviços, projetos e acompanhamento técnico de reformas residenciais. Em maio de 2026, as regras foram alteradas para que o FGHab passasse a garantir todas as operações, o que ampliou a pressão sobre o fundo.

Até julho, o programa havia contratado cerca de R$ 3 bilhões. Mantido o ritmo atual, encerraria o ano com R$ 7 bilhões equivalente a 17,5% da meta original. A distância entre o anúncio e a execução é significativa.

Aporte ainda não está aprovado

A solicitação está em avaliação. Integrantes do governo reconhecem que é impossível estimar por quanto tempo os R$ 750 milhões manteriam o programa ativo e que o aporte precisa ser analisado sob o risco jurídico de tratar-se de ano eleitoral.

O Ministério das Cidades afirma que ainda há R$ 10,7 bilhões empenhados no orçamento de 2025 e que recursos adicionais do Fundo Social podem sustentar a continuidade das operações. O objetivo declarado do aporte emergencial é evitar qualquer interrupção enquanto alternativas de financiamento e garantia são estruturadas.